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ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico ou ICMS Verde é um mecanismo de incentivo financeiro adotado por alguns estados no Brasil para recompensar municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável. Em vez de se basear apenas na arrecadação de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o ICMS Ecológico leva em consideração critérios ambientais, como a existência de unidades de conservação, terras indígenas, áreas de preservação permanente e ações de conservação da biodiversidade.
Os estados que adotam o ICMS Ecológico destinam uma parcela maior do ICMS arrecadado aos municípios que atendem a esses critérios ambientais. Isso cria um incentivo financeiro para que os municípios promovam ações de preservação e conservação do meio ambiente, valorizando áreas naturais e garantindo para a proteção de recursos hídricos, fauna, flora e outras características ambientais relevantes.